O Governo do Estado do Rio Grande do Sul confirmou nesta quinta-feira (4) a permanência da bandeira preta em todas as cidades gaúchas por, pelo menos, mais uma semana. Dentro das circunstâncias de risco altíssimo de contaminação e perante a gravidade da situação nos hospitais, o Governo também manterá suspenso o Modelo de Cogestão, que autorizava a flexibilização das regras pelas regiões.

Na tarde desta quinta, em coletiva de imprensa, a prefeitura de Caxias do Sul informou que um novo decreto com medidas mais restritivas foi publicado. As alterações passam a valer neste sábado (6). As ações, segundo o prefeito Adiló Didomenico, são necessárias para combater o avanço do contágio da Covid-19 e frear o colapso hospitalar da cidade. A prefeitura também informou que haverá reforço na fiscalização para o cumprimento das determinações, assim como para coibir aglomerações.

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Entre as novas medidas municipal está a proibição da venda de produtos não essenciais em supermercados e similares, como eletrodomésticos, utensílios domésticos, confecções, calçados e flores. Estes estabelecimentos só poderão comercializar gêneros alimentícios e bebidas, bem como produtos de higiene e limpeza. Além disso, durante a coletiva de imprensa, foi recomendado a não divulgação de ofertas que possam causar aglomeração. Pelo decreto estadual, o comércio de produtos alimentícios (mercados, açougues, fruteiras, padarias) pode funcionar com a presença de uma pessoa, com máscara, para cada 8m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI.

Também será limitado o funcionamento do transporte coletivo, intramunicipal e seletivo por lotação até as 20h30min e com 50% dos passageiros, de acordo com as informações apresentadas pelo prefeito. Fica suspensa a gratuidade aos idosos com idade igual ou superior a 60 anos nos horários entre 6h e 9h e das 16h e 19h. Por enquanto, a indústria permanece em operação com 75% dos trabalhadores, como determina o decreto estadual.

Segundo especialistas, a previsão é de que aumente o número de contaminados nos próximos 10 dias, assim como a procura por leitos de hospitais. Com a maior restrição das atividades econômicas, a perspectiva é de uma estabilização da curva de contágio e de internações.

“Reconhecemos que o momento é muito crítico para a saúde, com o crescimento exponencial no número de casos e o esgotamento dos leitos de UTI. Estamos extremamente preocupados com a crise na saúde, mas, por outro lado, muito apreensivos com o agravamento da crise econômica, especialmente nos setores do comércio e dos serviços. Defendemos que a saúde e a economia precisam andar juntas. Mas, com impacto da bandeira preta, que inviabiliza o funcionamento do comércio e dos serviços, sabemos que os setores sofrerão fortemente e que esses prejuízos acarretarão em demissões e fechamento de estabelecimentos. Estamos cumprindo as determinações, mas queremos uma contrapartida dos governos, como isenção de impostos e prorrogação de datas como os pagamentos dos ICMS e IPTU, já que, praticamente mesmo sem faturar, os empresários terão que arcar com os tributos”, pondera o presidente da CDL Caxias do Sul, Renato S. Corso. “Não adianta o comércio permanecer fechado e alguns outros segmentos continuarem abertos. O que defendemos é igualdade no funcionamento de todos os setores econômicos. O comércio não é o responsável pelo agravamento da crise sanitária que estamos vivendo, mas, sim, as festas clandestinas que continuaram acontecendo, o Carnaval e as aglomeração em praias. Precisamos retomar nossas atividades com consciência e responsabilidade”, complementa.

Com a permanência da bandeira preta, todas as atividades seguem suspensas entre 20h e 5h. Também segue fechado para atendimento presencial o comércio não essencial, tanto de rua como em shopping e centros comerciais, sendo autorizado apenas no modelo de teleatendimento e telentrega, com a presença de um trabalhador, com máscara, para cada 8m² de área de circulação. O atendimento na porta fica proibido.

O comércio varejista de itens essenciais de rua ou em shopping e centros comerciais (produtos de saúde, higiene, limpeza e materiais de construção) pode funcionar com a presença de uma pessoa, com máscara, para cada 8m² de área útil de circulação, respeitando limite do PPCI. O mesmo critério é válido para postos de combustível.

Ainda pelas regras da bandeira preta, restaurantes (à la carte ou com prato feito) podem funcionar apenas com telentrega e drive-thru e 25% da equipe de trabalhadores. Essa regra também vale para lanchonetes, lancherias e bares. Após as 20h, somente é permitida a telentrega.

Serviços domésticos (faxineiros, cozinheiros, motoristas, babás, jardineiros e similares) podem trabalhar presencialmente com 50% de funcionários, com uso correto de máscaras por empregado(s) e empregador(es) durante a prestação do serviço e circulação de ar cruzada (janelas abertas). Salões de cabeleireiro e barbeiro permanecem fechados.

Em caso de dúvidas, as 4,3 mil empresas associadas à CDL Caxias do Sul podem entrar em contato com o setor jurídico da entidade pelo telefone (54) 3209.9802.