O Cartão Cidadão do Governo do Estado do Rio Grande do Sul é uma iniciativa que visa devolver parte do tributo (ICMS) a pessoas inscritas no CadÚnico que recebem o Bolsa Família ou que tenham dependentes na rede estadual do Ensino Médio.

Entregue desde novembro de 2021, o cartão é o dispositivo utilizado para que 432 mil beneficiários recebam a devolução de R$ 400 anuais do programa Devolve ICMS e o benefício mensal do Todo Jovem na Escola. O Cartão Cidadão é utilizado na modalidade débito e é aceito em mais de 140 mil estabelecimentos conveniados a Rede Vero como farmácias, supermercados e padarias.

Dentre os itens que podem ser adquiridos através do Cartão Cidadão, estão medicamentos, alimentos, itens para o lar, material escolar, roupas, calçados e produtos de higiene pessoal.

Mais de 289 mil famílias já buscaram os seus cartões, o que corresponde a mais de 66% de retiradas confirmadas. Ainda assim, mais de 142 mil beneficiários são aguardados para buscarem seus cartões, com a primeira parcela do Devolve ICMS já creditada. Aqueles que possuem também o direito ao Todo Jovem na Escola, programa da Secretaria de Educação (Seduc), ao retirarem o cartão também terão as primeiras parcelas já creditadas.

As famílias beneficiárias que ainda não retiraram o seu cartão podem ir ao ponto de entrega da sua cidade e na saída já utilizar o valor disponível. Antes de se dirigir ao local, é possível conferir o direito ao benefício pelo site do Devolve ICMS, através do CPF e data de nascimento.

Fonte: Governo do Rio Grande do Sul / Ministério da Fazenda